DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, PARA O PERÍODO 1994/1997.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº LS 019/93

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS.

AUTORIZA RECEBER DOAÇÕES.

PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO TROCA TROCA.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS A SERVIDORES.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MÁQUINA ADQUIRIDA POR GRUPO DE AGRICULTORES, RATIFICA E APROVA CONTRATO DE COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS